Serviços de Assessoria e Consultoria em Direito Ambiental

Advocacia Contenciosa Administrativa e Jurídica (Assessoria):

• Atuação em Ações Judiciais (Mandado de Segurança, Ação Civil Pública, Ação Popular);
• Participação e acompanhamento na confecção de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), perante o Ministério Público;
• Acompanhamento nos Procedimentos Administrativos (Licenciamento, Notificações, Autuações);

Advocacia Preventiva (Consultoria):

• Informes sobre as principais alterações da legislação ambiental vigente através de e- mails ;
• Análise dos riscos ambientais em contratos firmados com terceiros;
• Organização de Mini-Cursos e Palestras.

Consultoria Específica:

• Auditoria legal para verificação do atendimento à legislação federal, estadual e municipal em todo o processo da atividade;
• Elaboração de Pareceres Jurídicos;
• Elaboração de Projetos de Lei.

* Para entrar em contato conosco em caso de interesse nos serviços, dúvidas ou sugestões, ligue para (31) 3281-5602 ou clique aqui para enviar uma mensagem. Teremos o maior prazer em atendê-lo.